Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2008), p. 132-157 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Defensoria pública, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Gestão ambiental, aspectos sociais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade solidária. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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