Cover Image

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mukai, Toshio
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 28, n. 1 (jan. 2012), p. 12-17
Ano:	2011
Assuntos:	Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Nexo casual, jurisprudência, legislação, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42752
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
by: Koller, Carlos Eduardo
Published: (2017)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2007)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
by: Maksym, Cristina Borges Ribas
Published: (2020)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2019)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
by: Miranda, Ana Elisa Silva
Published: (2021)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
by: Salomon, Fernando Baum
Published: (2006)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2006)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
by: Freitas, Carolina Rodrigues de
Published: (2018)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
by: Carvalho, Daniela Marques de
Published: (2011)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2015)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
by: Sousa, Felipe Oliveira de
Published: (2024)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
by: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Published: (2024)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
by: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published: (2010)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
by: Silva, Vasco Pereira da
Published: (2009)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
by: Soares, Renzo Gama
Published: (2008)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
by: Kohler, Graziela de Oliveira
Published: (2014)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
by: Vargas, Tuany Baron de
Published: (2016)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
by: Coutinho, Pedro de Oliveira
Published: (2022)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
by: Guilhardi, Pedro
Published: (2015)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
by: Lobão, Marcelo Meireles
Published: (2007)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
by: Cambler, Everaldo Augusto
Published: (2021)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
by: Lima, Daniela de
Published: (2013)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2019)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
by: Miragem, Bruno
Published: (2019)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso