Omslagsbild

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Machado, Paulo Affonso Leme
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 9, n. 4 (abr. 1993), p. 241-248
Ano:	1993
Assuntos:	Direito internacional público. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Liknande verk

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2005)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2004)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2024)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2013)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2025)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2023)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
av: Domingues, Victor Hugo
Publicerad: (2012)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2005)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2024)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
av: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicerad: (2012)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2012)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
av: Diniz, Luciano dos Santos
Publicerad: (2008)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
av: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicerad: (2024)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
av: Alvarez, Ana Muniz
Publicerad: (2010)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
av: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicerad: (2013)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
av: Zanella, Tiago Vinicius
Publicerad: (2016)

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
av: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicerad: (2017)

Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
av: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicerad: (2021)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
av: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicerad: (2013)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2015)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2010)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
av: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicerad: (2017)

Direito internacional do meio ambiente : particularidades
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2019)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2010)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2012)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
av: Franco Neto, Dimas Simões
Publicerad: (2011)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
av: Nazo, Georgette N
Publicerad: (2001)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
av: Costa, Beatriz Castilho
Publicerad: (2013)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
av: Caubet, Christian Guy
Publicerad: (1991)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
av: Pires, Bernardo Rohden
Publicerad: (2015)

Constituinte e meio ambiente
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1985)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
av: Cardoso, Oscar Valente
Publicerad: (2008)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2013)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (2012)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
av: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicerad: (2015)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
av: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicerad: (2016)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2013)

Princípios gerais de direito agrário
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso