Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Saved in:
| Main Author: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 9, n. 4 (abr. 1993), p. 241-248 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2013)
by: Rei, Fernando
Published: (2013)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
by: Domingues, Victor Hugo
Published: (2012)
by: Domingues, Victor Hugo
Published: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2024)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2024)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
by: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Published: (2013)
by: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Published: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
by: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published: (2017)
by: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published: (2017)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
by: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Published: (2021)
by: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Published: (2021)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2010)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2010)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2010)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
by: Franco Neto, Dimas Simões
Published: (2011)
by: Franco Neto, Dimas Simões
Published: (2011)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
by: Costa, Beatriz Castilho
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Castilho
Published: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
by: Pires, Bernardo Rohden
Published: (2015)
by: Pires, Bernardo Rohden
Published: (2015)
Constituinte e meio ambiente
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1985)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1985)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
by: Cardoso, Oscar Valente
Published: (2008)
by: Cardoso, Oscar Valente
Published: (2008)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2013)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2013)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
by: Santiago, Marta Cristina Jesus
Published: (2015)
by: Santiago, Marta Cristina Jesus
Published: (2015)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2013)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
Similar Items
-
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004) -
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024) -
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2013) -
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)