A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | García Cavero, Percy |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 3, n. 12 (out./dez. 2022), p. 53-72 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compliance, aspectos jurídicos. Empresa, responsabilidade tributária. Gestor, responsabilidade penal. Gestor, responsabilidade tributária. Responsabilidade socioambiental. Crime contra a ordem tributária. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
حسب: Gomiero, Paulo Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Gomiero, Paulo Henrique
منشور في: (2021)
ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
حسب: Martins Neto, Carlos
منشور في: (2023)
حسب: Martins Neto, Carlos
منشور في: (2023)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014)
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014)
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
حسب: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
منشور في: (2024)
حسب: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
منشور في: (2024)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
حسب: Jaques, Abner da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Jaques, Abner da Silva
منشور في: (2022)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2008)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2008)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
حسب: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
منشور في: (2015)
حسب: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
منشور في: (2015)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
حسب: Gama, Clairton Kubassewski
منشور في: (2021)
حسب: Gama, Clairton Kubassewski
منشور في: (2021)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
حسب: Antony Filho, Flávio Cordeiro
منشور في: (2012)
حسب: Antony Filho, Flávio Cordeiro
منشور في: (2012)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
حسب: Piscitelli, Tathiane dos Santos
منشور في: (2024)
حسب: Piscitelli, Tathiane dos Santos
منشور في: (2024)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
حسب: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
منشور في: (2006)
حسب: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
منشور في: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
حسب: Sandri, Gabriel de Araujo
منشور في: (2015)
حسب: Sandri, Gabriel de Araujo
منشور في: (2015)
O tributo a serviço da natureza
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Oliveira, Thaís Soares de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Thaís Soares de
منشور في: (2017)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
حسب: Leite, Marcos
منشور في: (2024)
حسب: Leite, Marcos
منشور في: (2024)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
حسب: Pereira, Jefferson de Castro
منشور في: (2022)
حسب: Pereira, Jefferson de Castro
منشور في: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
Uma agenda necessária
حسب: Nery, Carmen
منشور في: (2018)
حسب: Nery, Carmen
منشور في: (2018)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
حسب: Silva, Dirceu Elber Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Dirceu Elber Gomes
منشور في: (2021)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2005)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
Princípios de governança corporativa
حسب: Lobo, Jorge Joaquim
منشور في: (2006)
حسب: Lobo, Jorge Joaquim
منشور في: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
حسب: Balbinot, Fábio Hanauer
منشور في: (2017)
حسب: Balbinot, Fábio Hanauer
منشور في: (2017)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014) -
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
حسب: Gomiero, Paulo Henrique
منشور في: (2021) -
ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
حسب: Martins Neto, Carlos
منشور في: (2023) -
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014) -
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
حسب: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
منشور في: (2024)