Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2012), p. 333-363 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. Animal, proteção, aspectos morais. Bioética, brasil. Fauna, proteção, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
מאת: Lopes, Josué
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Josué
יצא לאור: (2022)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
Pensar o animal
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)