Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2012), p. 333-363 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. Animal, proteção, aspectos morais. Bioética, brasil. Fauna, proteção, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
Proteção jurídica dos animais
nork: Berti, Silma Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Berti, Silma Mendes
Argitaratua: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
nork: Bartlett, Steven J
Argitaratua: (2007)
nork: Bartlett, Steven J
Argitaratua: (2007)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
nork: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Argitaratua: (2008)
nork: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Argitaratua: (2008)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
Por uma soberania dos animais silvestres
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2008)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
Proteção aos animais : missão de todos
nork: Teixeira, Marcelo Weinstein
Argitaratua: (2011)
nork: Teixeira, Marcelo Weinstein
Argitaratua: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
Argitaratua: (2007)
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
Argitaratua: (2007)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2007)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2007)
Pensar o animal
nork: Mac Dowell, Beatriz
Argitaratua: (2008)
nork: Mac Dowell, Beatriz
Argitaratua: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2018)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
nork: Epstein, Richard A
Argitaratua: (2014)
nork: Epstein, Richard A
Argitaratua: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)