Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2012), p. 333-363 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. Animal, proteção, aspectos morais. Bioética, brasil. Fauna, proteção, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2015)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
par: Lamy, Jérôme
Publié: (2018)
par: Lamy, Jérôme
Publié: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
Introdução aos direitos dos animais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
Proteção jurídica dos animais
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
par: Cardoso, Waleska Mendes
Publié: (2013)
par: Cardoso, Waleska Mendes
Publié: (2013)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2016)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2016)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
par: Bartlett, Steven J
Publié: (2007)
par: Bartlett, Steven J
Publié: (2007)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008)
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
par: Cruz, Janildes Silva
Publié: (2014)
par: Cruz, Janildes Silva
Publié: (2014)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
par: Dias, Tamaya Luna Publio
Publié: (2008)
par: Dias, Tamaya Luna Publio
Publié: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2019)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2019)
Por uma soberania dos animais silvestres
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2015)
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
par: Odon, Daniel Ivo
Publié: (2015)
par: Odon, Daniel Ivo
Publié: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
par: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publié: (2015)
par: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publié: (2015)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2008)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2008)
A capacidade processual dos animais
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
par: Lopes, Josué
Publié: (2022)
par: Lopes, Josué
Publié: (2022)
Proteção aos animais : missão de todos
par: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publié: (2011)
par: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publié: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
par: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publié: (2012)
par: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publié: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
par: Cardoso, Haydée Fernanda
Publié: (2007)
par: Cardoso, Haydée Fernanda
Publié: (2007)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
par: Correia, Ana Karina de Sousa
Publié: (2013)
par: Correia, Ana Karina de Sousa
Publié: (2013)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2007)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2007)
Pensar o animal
par: Mac Dowell, Beatriz
Publié: (2008)
par: Mac Dowell, Beatriz
Publié: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
par: Passos, Carolina Ferraz
Publié: (2015)
par: Passos, Carolina Ferraz
Publié: (2015)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2014)
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2015)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2018)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
par: Instituto Abolicionista Animal
Publié: (2006)
par: Instituto Abolicionista Animal
Publié: (2006)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
par: Epstein, Richard A
Publié: (2014)
par: Epstein, Richard A
Publié: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
par: Klevenhusen, Renata Braga
Publié: (2014)
par: Klevenhusen, Renata Braga
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2015) -
Fazer jus aos direitos dos animais
par: Lamy, Jérôme
Publié: (2018) -
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016) -
Introdução aos direitos dos animais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011) -
Proteção jurídica dos animais
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)