Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2012), p. 333-363 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. Animal, proteção, aspectos morais. Bioética, brasil. Fauna, proteção, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Por uma soberania dos animais silvestres
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
de réir: Lopes, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proteção aos animais : missão de todos
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
de réir: Cardoso, Haydée Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cardoso, Haydée Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Pensar o animal
de réir: Mac Dowell, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mac Dowell, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Instituto Abolicionista Animal
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)