Ata uhi

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gordilho, Heron José de Santana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2012), p. 333-363
Ano:	2012
Assuntos:	Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. Animal, proteção, aspectos morais. Bioética, brasil. Fauna, proteção, brasil. Animal, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79608
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)

Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2014)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)

Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
mā: Lopes, Josué
I whakaputaina: (2022)

Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

Os animais e o direito : novos paradigmas
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)

Pensar o animal
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)

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