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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silveira, Patrícia Azevedo da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143
Ano:	1999
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Autor: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Vydáno: (1999)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Autor: Mantovani, Mário
Vydáno: (1999)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Autor: Alves, Weverton Fernandes Bento
Vydáno: (2018)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Autor: Medeiros, Estela Alves de
Vydáno: (2019)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2000)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Por Um Codigo ecologico
Autor: Forster, Nestor José
Vydáno: (1979)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Silveira, Edson Damas da
Vydáno: (2019)

Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2000)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Autor: Buriti, Catarina de Oliveira
Vydáno: (2014)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Autor: Figueiró, Fabiana da Silva
Vydáno: (2014)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
Autor: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2008)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Autor: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Vydáno: (2010)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
Autor: Garcia, Priscila Pedra
Vydáno: (2025)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Autor: Pádua, Maria Tereza Jorge
Vydáno: (2001)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

Para a crítica da ecologia política
Autor: Santos, Suenya
Vydáno: (2017)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Autor: Tozadori, André Camargo
Vydáno: (2010)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Autor: Azevedo, Eder Marques de
Vydáno: (2021)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2018)

ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Borges, Maria Creusa de Araújo
Vydáno: (2019)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)

Proteção ambiental no direito brasileiro
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Vydáno: (1979)

As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
Autor: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Vydáno: (2021)

Constituição e ecologia
Autor: Kok, Einar Alberto
Vydáno: (1987)

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
Autor: Silva, Luiz Felipe Barros
Vydáno: (2021)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Autor: Macedo, Elaine Harzheim
Vydáno: (2006)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)

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