Cover Image

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silveira, Patrícia Azevedo da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 135-143
Ano:	1999
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Ecologia, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103225
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)

Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
by: Mantovani, Mário
Published: (1999)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
by: Alves, Weverton Fernandes Bento
Published: (2018)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
by: Medeiros, Estela Alves de
Published: (2019)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2000)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)

Por Um Codigo ecologico
by: Forster, Nestor José
Published: (1979)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
by: Papp, Leonardo
Published: (2012)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Silveira, Edson Damas da
Published: (2019)

Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
by: Fedeli, Cláudia Cecília
Published: (2004)

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2000)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
by: Buriti, Catarina de Oliveira
Published: (2014)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
by: Figueiró, Fabiana da Silva
Published: (2014)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
by: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Published: (2012)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
by: Passos, José Joaquim Calmon de
Published: (2008)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
by: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Published: (2010)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
by: Garcia, Priscila Pedra
Published: (2025)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
by: Pádua, Maria Tereza Jorge
Published: (2001)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)

Para a crítica da ecologia política
by: Santos, Suenya
Published: (2017)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
by: Azevedo, Eder Marques de
Published: (2021)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2018)

ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
by: Borges, Maria Creusa de Araújo
Published: (2019)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)

Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)

As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
by: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Published: (2021)

Constituição e ecologia
by: Kok, Einar Alberto
Published: (1987)

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
by: Silva, Luiz Felipe Barros
Published: (2021)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2006)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso