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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Edson Luciani de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205
Ano:	2012
Assuntos:	Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Dahkki: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Almmustuhtton: (2015)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2017)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2012)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Monteiro, Thiago Lins
Almmustuhtton: (2008)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Dahkki: Oliveira Netto, Alexandre de
Almmustuhtton: (2011)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Dahkki: Bittar, Walter Barbosa
Almmustuhtton: (2010)

O tributo a serviço da natureza
Dahkki: Denari, Zelmo
Almmustuhtton: (2001)

Tributos ambientais
Dahkki: Menezes, Paulo Lucena de
Almmustuhtton: (2006)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Dahkki: Bernal-Pulido, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2007)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Dahkki: Mello, Elizabete Rosa de
Almmustuhtton: (2020)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2023)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Dahkki: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Almmustuhtton: (2011)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Dahkki: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Almmustuhtton: (2020)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2006)

Os tributos ambientais em espécie
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2005)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Britto, Carlos Ayres
Almmustuhtton: (2016)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Almmustuhtton: (2024)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Dahkki: Castelo Branco, Nestor Marques
Almmustuhtton: (2013)

Imposto verde: um tributo à natureza
Dahkki: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Almmustuhtton: (1999)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Dahkki: Silva, Luciana Caetano da
Almmustuhtton: (2003)

A tributação ambiental na reforma tributária
Dahkki: Iovanovich, Zuleica Ap
Almmustuhtton: (2025)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Dahkki: Borba, Fernanda Estima
Almmustuhtton: (2009)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Dahkki: Jucá, Francisco Pedro
Almmustuhtton: (2014)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2009)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Dahkki: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Almmustuhtton: (2014)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Dahkki: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Almmustuhtton: (2011)

A especificidade da tributação ambiental
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2005)

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