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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?

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Bibliographic Details
Main Author:	Oliveira, Edson Luciani de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 107 (nov./dez. 2012), p. 185-205
Ano:	2012
Assuntos:	Obrigação tributária, brasil. Poluição, impostos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Tributo, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80810
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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