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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Agrelli, Vanusa Murta
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3509-3516
Ano:	2006
Assuntos:	Política ambiental, legislação, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20583
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
od: Grau Neto, Werner
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A publicidade da reserva florestal legal
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
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Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
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Reservas florestais
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
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