Cover Image

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Agrelli, Vanusa Murta
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3509-3516
Ano:	2006
Assuntos:	Política ambiental, legislação, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20583
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2000)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2006)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
by: Grau Neto, Werner
Published: (2011)

A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
by: Moreira, Elaine Cristina
Published: (2013)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
by: Mantovani, Mário
Published: (1999)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
by: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Published: (2000)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (1999)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2006)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2012)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2009)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)

Reservas florestais
by: Orlandi Neto, Narciso
Published: (1997)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
by: Marcon, Gabriela Almeida
Published: (2017)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
by: Demiciano, Larissa Rodrigues
Published: (2018)

Reserva legal
by: Graziano, Xico
Published: (2009)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2019)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
by: Castilho, José Roberto Fernandes
Published: (1997)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)

Reserva legal e preservação
by: Carvalho, Edson de
Published: (2014)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
by: Mendes, Carlos José
Published: (2007)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso