A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Salvato in:
| Autore principale: | Pereira, Clovis Brasil |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2009), p. 3-12 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Ação popular, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011)
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011)
Da ação popular ambiental
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008)
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996)
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2023)
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlyson Renato Alves da
Pubblicazione: (2020)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2000)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996)
di: Freitas, José Lebre de
Pubblicazione: (1996)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2018)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
Cidadania empresarial
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
di: Peres, José Isaac
Pubblicazione: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
Interesses coletivos e difusos
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
di: Rego Blanco, María Dolores
Pubblicazione: (2007)
di: Rego Blanco, María Dolores
Pubblicazione: (2007)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2017)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2017)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerr, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2021)
Educação ambiental e cidadania
di: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Pubblicazione: (2003)
di: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Pubblicazione: (2003)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
di: Silva, Maria Anaber Melo e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Maria Anaber Melo e
Pubblicazione: (2016)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
di: Sá, Elida Lúcia Batista
Pubblicazione: (1997)
di: Sá, Elida Lúcia Batista
Pubblicazione: (1997)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2025)
A cidadania e o protagonismo ambiental
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2001)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2001)
Documenti analoghi
-
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011) -
Da ação popular ambiental
di: Capeto, Elson de Araújo
Pubblicazione: (2008) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)