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A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pileggi, Bruno Vinciprova
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 29, n. 130 (jul./ago. 2020), p. 99-123
Ano:	2020
Assuntos:	Acidente de consumo, brasil. Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Consumo e produção responsáveis, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145534
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
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Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
Autor: Norat, Markus Samuel Leite
Vydáno: (2021)

Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Autor: Santos, Ana Carolina Dias dos
Vydáno: (2023)

O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
Autor: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Vydáno: (2019)

Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz
Autor: Langer, André
Vydáno: (2017)

O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
Autor: Braga, Ricardo Fabel
Vydáno: (2022)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2018)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
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Vydáno: (2022)

O paradoxo da modernidade líquida para a compreensão da sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2023)

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
Autor: Pasqualotto, Adalberto
Vydáno: (2023)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Autor: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Vydáno: (2021)

Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
Autor: Marafon, Renata
Vydáno: (2023)

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
Autor: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Vydáno: (2019)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
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Sustentabilidade e ESG : o consumo sustentável no cenário neoliberal
Autor: Teixeira, Alessandra Vanessa
Vydáno: (2024)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Autor: Silva, Enedino Januario de Miranda e
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Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
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O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
Autor: Gregori, Isabel Christine Silva de
Vydáno: (2023)

O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2023)

Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
Autor: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Vydáno: (2018)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Greenwashing : regulação e limites do marketing verde
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2024)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Autor: Bastos, Bruno Costa
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Pacto ambiental intergeracional
Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
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Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Autor: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Vydáno: (2021)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
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Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
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Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
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A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
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Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
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Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
Autor: Marques, Claudia Lima
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Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
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