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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 215-243
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Teoria do direito, brasil. Fontes do direito, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93364
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Fontes principiológicas do direito ambiental
Yazar:: Catalan, Marcos Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Yazar:: Pozobon, Rejane Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Yazar:: Maio, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Yazar:: Tronco, Renan Zenato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Yazar:: Riquelme, Daniela Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Yazar:: Carneiro, Wálber Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Yazar:: Dolganova, Iulia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Yazar:: Santos, Naiggel Mansell dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Yazar:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Yazar:: Wartha, Patrícia Maino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Yazar:: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Yazar:: Dester, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Yazar:: Del Pino, Lisiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Yazar:: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Yazar:: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
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Fontes de financiamento para educação ambiental.
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
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Teoria do risco ambiental integral e ideologia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
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Muito menos fonte de satisfação
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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
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