Cover Image

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 215-243
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Teoria do direito, brasil. Fontes do direito, aspectos ambientais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93364
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Fontes principiológicas do direito ambiental
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2005)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
by: Pozobon, Rejane Oliveira
Published: (2012)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
by: Maio, Thiago
Published: (2014)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
by: Tronco, Renan Zenato
Published: (2017)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
by: Carneiro, Wálber Araujo
Published: (2020)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
by: Dolganova, Iulia
Published: (2010)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2015)

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2016)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
by: Santos, Naiggel Mansell dos
Published: (2023)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2022)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
by: Wartha, Patrícia Maino
Published: (2016)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2023)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2015)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2022)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
by: Del Pino, Lisiane
Published: (2008)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
by: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Published: (2013)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
by: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Published: (2018)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2024)

Fontes de financiamento para educação ambiental.
by: Brasil
Published: (2017)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
by: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Published: (2010)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2015)

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
by: Anastácio, Albertina Maria
Published: (2006)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
by: Ruver, André Roberto
Published: (2023)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
by: Salazar Primo, Diego de Alencar
Published: (2019)

Muito menos fonte de satisfação
by: Sarney, José
Published: (1987)

Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
by: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Published: (2013)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2024)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
by: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso