Ata uhi

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fernandes, Fábio de Assis F
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista LTr : legislação do trabalho Vol. 73, n. 1 (jan. 2009), p. 34-45
Ano:	2009
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Direito do trabalho, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Inspeção do trabalho, aspectos constitucionais, brasil. Medicina do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Trabalhador, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Vigilância sanitária, brasil. Ambiente do trabalho, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/169504
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho

Ngā tūemi rite

Justiça do trabalho : 80 anos
mā: Fonseca, Vicente José Malheiros da
I whakaputaina: (2021)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Leite, Roberto Basilone
I whakaputaina: (2003)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
mā: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
I whakaputaina: (2020)

A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
mā: Furtado, Emmanuel Teófilo
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
mā: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
mā: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2003)

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
mā: Maciel, Fernando
I whakaputaina: (2019)

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
mā: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
I whakaputaina: (2020)

Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
mā: Gauriau, Rosane
I whakaputaina: (2022)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2010)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
mā: Dalazen, João Oreste
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
mā: Delgado, Gabriela Neves
I whakaputaina: (2023)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2011)

A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
mā: Palmeira Sobrinho, Zéu
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
mā: Lopes, Fernando Fonseca
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
mā: Lima, Túlio Caio Chaves
I whakaputaina: (2021)

Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
mā: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
I whakaputaina: (2021)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
mā: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
I whakaputaina: (2011)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
mā: Justiniano, Jeibson dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
mā: Macedo, Marco Aurélio Prates de
I whakaputaina: (1990)

Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
mā: Belmonte, Alexandre Agra
I whakaputaina: (2024)

Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
mā: Seferian, Gustavo
I whakaputaina: (2022)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
mā: Koroma, Abdul
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
mā: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
I whakaputaina: (2014)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
mā: Santos, Felipe Antonio Lopes
I whakaputaina: (2009)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2014)

Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2016)

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2017)

Direito do trabalho e ecologia
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2021)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
mā: Almeida, Victor Hugo de
I whakaputaina: (2013)

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
mā: Penido, Laís de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2023)

A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho
mā: Freitas, Guilherme Martins de
I whakaputaina: (2020)

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