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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional

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Bibliographic Details
Main Author:	Sandri, Gabriel de Araújo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 64-81
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Imposto municipal, aspectos ambientais, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. Proteção ambiental, taxas, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100924
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

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