Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Saved in:
| Main Author: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 2007), p. 81-91 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito subjetivo. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/60648 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016)
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
by: Assi, Morgana
Published: (2013)
by: Assi, Morgana
Published: (2013)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Henarias, Mauricio de Almeida
Published: (1999)
by: Henarias, Mauricio de Almeida
Published: (1999)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
by: Cordeiro, Isabela de Deus
Published: (2015)
by: Cordeiro, Isabela de Deus
Published: (2015)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
by: Viecili, Mariza
Published: (2013)
by: Viecili, Mariza
Published: (2013)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2015)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
by: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: (2012)
by: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: (2012)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2016)
by: Staffen, Márcio Ricardo
Published: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
by: Villela, João Baptista
Published: (2009)
by: Villela, João Baptista
Published: (2009)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
by: Silva, Henrique Batista e
Published: (2010)
by: Silva, Henrique Batista e
Published: (2010)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
by: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Published: (2015)
by: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Published: (2015)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2021)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2021)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2012)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2012)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
by: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Published: (2016)
by: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Published: (2016)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
by: Barbosa, Michelle Sanches
Published: (2011)
by: Barbosa, Michelle Sanches
Published: (2011)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2012)
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2012)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2012)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2012)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
by: Conti, Paulo Henrique Burg
Published: (2012)
by: Conti, Paulo Henrique Burg
Published: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
by: Pona, Éverton Willian
Published: (2014)
by: Pona, Éverton Willian
Published: (2014)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
by: Lazzari, João Batista
Published: (2013)
by: Lazzari, João Batista
Published: (2013)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
by: Albuquerque, Aline
Published: (2017)
by: Albuquerque, Aline
Published: (2017)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2021)
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2021)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Oliveira, José Carlos de
Published: (2013)
by: Oliveira, José Carlos de
Published: (2013)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2018)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
by: Brandão, Thiago Henrique
Published: (2019)
Similar Items
-
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011) -
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016) -
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015) -
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004) -
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)