Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pessanha, Jackelline Fraga |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 155-182 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos culturais. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais. Identidade cultural, proteção. Patrimônio cultural, proteção. Meio ambiente, aspectos culturais. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
de réir: Blank, Dionis Mauri Penning
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Blank, Dionis Mauri Penning
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Mello, Marco Aurélio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Mello, Marco Aurélio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
de réir: Leite, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Leite, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
de réir: Lima, Sandra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Lima, Sandra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
de réir: Monteiro, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Monteiro, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
de réir: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
de réir: Wagner, Daize Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Wagner, Daize Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)