Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Saved in:
| Main Author: | Pessanha, Jackelline Fraga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 155-182 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos culturais. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais. Identidade cultural, proteção. Patrimônio cultural, proteção. Meio ambiente, aspectos culturais. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
by: Oliveira, Luciana Machado
Published: (2017)
by: Oliveira, Luciana Machado
Published: (2017)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
by: Blank, Dionis Mauri Penning
Published: (2015)
by: Blank, Dionis Mauri Penning
Published: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
by: Dias, Gilka da Mata
Published: (2014)
by: Dias, Gilka da Mata
Published: (2014)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
by: Mello, Marco Aurélio
Published: (2017)
by: Mello, Marco Aurélio
Published: (2017)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
by: Leite, Priscila
Published: (2011)
by: Leite, Priscila
Published: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
by: Lima, Sandra de
Published: (2011)
by: Lima, Sandra de
Published: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
by: Furtado Filho, Cid
Published: (2011)
by: Furtado Filho, Cid
Published: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
by: Cavalcante, Simone
Published: (2011)
by: Cavalcante, Simone
Published: (2011)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
by: Monteiro, Cláudio
Published: (2013)
by: Monteiro, Cláudio
Published: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2013)
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2013)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
by: Wagner, Daize Fernanda
Published: (2022)
by: Wagner, Daize Fernanda
Published: (2022)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
by: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Published: (2012)
by: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Published: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
Similar Items
-
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009) -
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)