Responsabilidade pela poluição marinha
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Porto, Gisele Elias de Lima |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 51-57 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
par: Villar, Pilar Carolina
Publié: (2016)
par: Villar, Pilar Carolina
Publié: (2016)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
par: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publié: (2024)
par: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publié: (2024)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
par: Rodríguez, Camila Segovia
Publié: (2021)
par: Rodríguez, Camila Segovia
Publié: (2021)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
Rochas de plástico
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
par: Vicentini, Juliana de Oliveira
Publié: (2021)
par: Vicentini, Juliana de Oliveira
Publié: (2021)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2050)
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2050)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2020)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2020)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
par: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Publié: (2022)
par: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Publié: (2022)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
par: Pereira, Luciana Vianna
Publié: (2013)
par: Pereira, Luciana Vianna
Publié: (2013)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
par: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publié: (2013)
par: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publié: (2013)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2016)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2016)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
par: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Publié: (2021)
par: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Publié: (2021)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
par: Pereira, Bruno Barcellos
Publié: (2013)
par: Pereira, Bruno Barcellos
Publié: (2013)
Enquanto há tempo
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Documents similaires
-
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000) -
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014) -
Responsabilidade internacional e poluição marinha
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005) -
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)