Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Διαθέσιμο Online: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Παρόμοια τεκμήρια
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
από: Martins, Joana D'Arc Dias
Έκδοση: (2022)
από: Martins, Joana D'Arc Dias
Έκδοση: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2020)
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
από: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Έκδοση: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
από: Badr, Eid
Έκδοση: (2022)
από: Badr, Eid
Έκδοση: (2022)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Santos, Denise Tanaka dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Denise Tanaka dos
Έκδοση: (2022)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
από: Weidgenant, Maira Suelen
Έκδοση: (2021)
από: Weidgenant, Maira Suelen
Έκδοση: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
από: Rodrigues, Jaana Braz
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues, Jaana Braz
Έκδοση: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
από: Silva, Thiago dos Santos da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Thiago dos Santos da
Έκδοση: (2024)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
από: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Έκδοση: (2024)
από: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Έκδοση: (2024)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2020)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2021)
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2021)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
από: Popinhak, Cesar Augusto
Έκδοση: (2025)
από: Popinhak, Cesar Augusto
Έκδοση: (2025)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Έκδοση: (2017)
από: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Έκδοση: (2017)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
από: Colombo, Tatiane
Έκδοση: (2023)
από: Colombo, Tatiane
Έκδοση: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
από: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Έκδοση: (2025)
από: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Έκδοση: (2025)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
από: Tavares, Adriani Marques França
Έκδοση: (2019)
από: Tavares, Adriani Marques França
Έκδοση: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
από: Blaso, Vivian
Έκδοση: (2012)
από: Blaso, Vivian
Έκδοση: (2012)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
από: Chini, Alexandre
Έκδοση: (2017)
από: Chini, Alexandre
Έκδοση: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2006)
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2006)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
από: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Έκδοση: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
από: Pamplona, Danielle Anne
Έκδοση: (2021)
από: Pamplona, Danielle Anne
Έκδοση: (2021)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
από: Ávila, Ana Paula Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Ávila, Ana Paula Oliveira
Έκδοση: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
από: Basso, Joaquim
Έκδοση: (2014)
από: Basso, Joaquim
Έκδοση: (2014)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
από: Ferreira, Carolina Iwancow
Έκδοση: (2018)
από: Ferreira, Carolina Iwancow
Έκδοση: (2018)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2020)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Menezes, Julia Gomes
Έκδοση: (2021)
από: Menezes, Julia Gomes
Έκδοση: (2021)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
από: Kölling, Gabrielle Jacobi
Έκδοση: (2022)
από: Kölling, Gabrielle Jacobi
Έκδοση: (2022)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2016)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2016)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2012)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
από: CASTRO, Raylson Max da Silva
Έκδοση: (2023)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
από: Schulze, Clenio Jair
Έκδοση: (2014)
από: Schulze, Clenio Jair
Έκδοση: (2014)