Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Gardado en:
| Autor Principal: | Silva, Túlio Macedo Rosa e |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Acceso en liña: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Títulos similares
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2022)
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2020)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado: (2020)
por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
por: Badr, Eid
Publicado: (2022)
por: Badr, Eid
Publicado: (2022)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado: (2022)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
por: Weidgenant, Maira Suelen
Publicado: (2021)
por: Weidgenant, Maira Suelen
Publicado: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
por: Rodrigues, Jaana Braz
Publicado: (2018)
por: Rodrigues, Jaana Braz
Publicado: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado: (2024)
por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado: (2024)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2020)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2021)
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2021)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
por: Popinhak, Cesar Augusto
Publicado: (2025)
por: Popinhak, Cesar Augusto
Publicado: (2025)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado: (2017)
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado: (2017)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado: (2022)
por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado: (2022)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
por: Tigre, Maria Antonia
Publicado: (2020)
por: Tigre, Maria Antonia
Publicado: (2020)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
por: Colombo, Tatiane
Publicado: (2023)
por: Colombo, Tatiane
Publicado: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
por: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicado: (2025)
por: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicado: (2025)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
por: Tavares, Adriani Marques França
Publicado: (2019)
por: Tavares, Adriani Marques França
Publicado: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2020)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2020)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
por: Blaso, Vivian
Publicado: (2012)
por: Blaso, Vivian
Publicado: (2012)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
por: Chini, Alexandre
Publicado: (2017)
por: Chini, Alexandre
Publicado: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado: (2006)
por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado: (2006)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
por: Basso, Joaquim
Publicado: (2014)
por: Basso, Joaquim
Publicado: (2014)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
por: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicado: (2018)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2020)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
por: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publicado: (2022)
por: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publicado: (2022)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2016)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2016)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado: (2012)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
por: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicado: (2023)
por: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicado: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
por: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicado: (2023)
por: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicado: (2023)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2022) -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2020) -
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado: (2020) -
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
por: Badr, Eid
Publicado: (2022) -
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado: (2022)