Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Rochtain ar líne: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Míreanna comhchosúla
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
de réir: Badr, Eid
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
de réir: Weidgenant, Maira Suelen
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
de réir: Rodrigues, Jaana Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Silva, Thiago dos Santos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
de réir: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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