Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2019)
Aguas e constituinte
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1988)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
অনুযায়ী: Abreu, Inah
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Abreu, Inah
প্রকাশিত: (2005)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1835)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
অনুযায়ী: Silva, Deise Marcelino da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Deise Marcelino da
প্রকাশিত: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1827)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
অনুযায়ী: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
প্রকাশিত: (1861)
Código de águas e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2010)
Recursos vivos do mar e poluição
অনুযায়ী: Niencheski, Luis Felipe Hax
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Niencheski, Luis Felipe Hax
প্রকাশিত: (2000)
Responsabilidade pela poluição marinha
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
অনুযায়ী: Pereira, Marcio Henrique
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Marcio Henrique
প্রকাশিত: (2021)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Tirlone, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tirlone, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
অনুযায়ী: Martínez, Mónica Montaña
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Martínez, Mónica Montaña
প্রকাশিত: (2006)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
Paraguai, o país do ouro azul
অনুযায়ী: Beaulande, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Beaulande, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
অনুযায়ী: Millon, Mônica Márcia Becker
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Millon, Mônica Márcia Becker
প্রকাশিত: (2004)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
অনুযায়ী: Gloeden, Elton
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gloeden, Elton
প্রকাশিত: (2020)
Água, uma preocupação mundial
অনুযায়ী: Garrido, Raimundo José Santos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Garrido, Raimundo José Santos
প্রকাশিত: (2000)
O regime internacional da água doce
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2018)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
অনুযায়ী: Moreira, Vescijudith Fernandes
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Moreira, Vescijudith Fernandes
প্রকাশিত: (2010)
Água, bem mais precioso do milênio
অনুযায়ী: Leite, Paulo Costa
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, Paulo Costa
প্রকাশিত: (2000)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
অনুযায়ী: Dias, Eliotério Fachin
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dias, Eliotério Fachin
প্রকাশিত: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2017)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
Privatização do uso da Água
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
অনুযায়ী: Nunes, Diego
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Nunes, Diego
প্রকাশিত: (2022)
Direito e administração de águas no Brasil
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2010)
A globalização das águas
অনুযায়ী: Haddad, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Haddad, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2012)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
অনুযায়ী: Bernal-Pulido, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bernal-Pulido, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
অনুযায়ী: Wartha, Patrícia Maino
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Wartha, Patrícia Maino
প্রকাশিত: (2016)
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)