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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Vladimir Passos de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66
Ano:	2001
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2019)

Aguas e constituinte
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1988)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Autor: Abreu, Inah
Vydáno: (2005)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2019)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Autor: Pereira, Marcio Henrique
Vydáno: (2021)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Autor: Tirlone, Carlos Eduardo
Vydáno: (2004)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Autor: Martínez, Mónica Montaña
Vydáno: (2006)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Paraguai, o país do ouro azul
Autor: Beaulande, Guillaume
Vydáno: (2018)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Autor: Millon, Mônica Márcia Becker
Vydáno: (2004)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Autor: Gloeden, Elton
Vydáno: (2020)

Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2018)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Autor: Moreira, Vescijudith Fernandes
Vydáno: (2010)

Água, bem mais precioso do milênio
Autor: Leite, Paulo Costa
Vydáno: (2000)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2023)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2017)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2011)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Autor: Nunes, Diego
Vydáno: (2022)

Direito e administração de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2010)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Autor: Bernal-Pulido, Carlos
Vydáno: (2015)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)

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