Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
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Cyhoeddwyd: (2002)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
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Cyhoeddwyd: (2004)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
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Cyhoeddwyd: (2019)
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gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1827)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1861)
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