Azala

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Freitas, Vladimir Passos de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66
Ano:	2001
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)

Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
nork: Abreu, Inah
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
nork: Fedeli, Cláudia Cecília
Argitaratua: (2004)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)

Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)

Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)

Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
nork: Pereira, Marcio Henrique
Argitaratua: (2021)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
nork: Tirlone, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2004)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
nork: Martínez, Mónica Montaña
Argitaratua: (2006)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)

Paraguai, o país do ouro azul
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
nork: Millon, Mônica Márcia Becker
Argitaratua: (2004)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)

Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
nork: Moreira, Vescijudith Fernandes
Argitaratua: (2010)

Água, bem mais precioso do milênio
nork: Leite, Paulo Costa
Argitaratua: (2000)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2017)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2011)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
nork: Nunes, Diego
Argitaratua: (2022)

Direito e administração de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2010)

A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)

A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)

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