Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
de réir: Abreu, Inah
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
de réir: Fedeli, Cláudia Cecília
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
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Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
de réir: Tirlone, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
de réir: Gloeden, Elton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Vieira, Andréia Costa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
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Água, bem mais precioso do milênio
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
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Privatização do uso da Água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Direito e administração de águas no Brasil
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