Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
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| 1. autor: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2002)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Aguas e constituinte
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (1988)
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
od: Abreu, Inah
Wydane: (2005)
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od: Fedeli, Cláudia Cecília
Wydane: (2004)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Wydane: (1835)
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od: Silva, Deise Marcelino da
Wydane: (2019)
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od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Wydane: (1827)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Wydane: (1861)
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Wydane: (2010)
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