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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Freitas, Vladimir Passos de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 53-66
Ano:	2001
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, brasil. Direito das águas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poluição da água, controle, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95092
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Dahkki: Abreu, Inah
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Dahkki: Fedeli, Cláudia Cecília
Almmustuhtton: (2004)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2019)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)

Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Recursos vivos do mar e poluição
Dahkki: Niencheski, Luis Felipe Hax
Almmustuhtton: (2000)

Responsabilidade pela poluição marinha
Dahkki: Porto, Gisele Elias de Lima
Almmustuhtton: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Dahkki: Pereira, Marcio Henrique
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Dahkki: Tirlone, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2004)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Dahkki: Martínez, Mónica Montaña
Almmustuhtton: (2006)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)

Paraguai, o país do ouro azul
Dahkki: Beaulande, Guillaume
Almmustuhtton: (2018)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Dahkki: Millon, Mônica Márcia Becker
Almmustuhtton: (2004)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Dahkki: Gloeden, Elton
Almmustuhtton: (2020)

Água, uma preocupação mundial
Dahkki: Garrido, Raimundo José Santos
Almmustuhtton: (2000)

O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2018)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Dahkki: Moreira, Vescijudith Fernandes
Almmustuhtton: (2010)

Água, bem mais precioso do milênio
Dahkki: Leite, Paulo Costa
Almmustuhtton: (2000)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2017)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Dahkki: Nunes, Diego
Almmustuhtton: (2022)

Direito e administração de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2010)

A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Dahkki: Bernal-Pulido, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Dahkki: Wartha, Patrícia Maino
Almmustuhtton: (2016)

A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)

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