Нүүр зураг

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Pinheiro, Cristiano Cota
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 84 (jun./jul. 2019), p. 48-86
Ano:	2019
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46258
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2024)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
-н: Ferri, Giovanni
Хэвлэсэн: (2011)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2012)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
-н: Brouwers, Silvana do Prado
Хэвлэсэн: (2013)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2019)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2014)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Хэвлэсэн: (2014)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2018)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
-н: Assad, Leonor
Хэвлэсэн: (2016)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Хэвлэсэн: (2019)

Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)

Repensando o lixo
-н: Silva, Camilli Meira Santos
Хэвлэсэн: (2014)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)

O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
-н: Favaretto, Marylisa Pretto
Хэвлэсэн: (2016)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
-н: Silva, Edilson Rosendo da
Хэвлэсэн: (2013)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)

A rota do lixo até o mar
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2013)

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