Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Saved in:
| Main Author: | Pinheiro, Cristiano Cota |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 84 (jun./jul. 2019), p. 48-86 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
by: Copola, Gina
Published: (2025)
by: Copola, Gina
Published: (2025)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2024)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2024)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
by: Ferri, Giovanni
Published: (2011)
by: Ferri, Giovanni
Published: (2011)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
by: Novi, Juliana Chiaretti
Published: (2013)
by: Novi, Juliana Chiaretti
Published: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2010)
by: Brasil
Published: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2016)
by: Brasil
Published: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2019)
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2019)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
by: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Published: (2020)
by: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Published: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
by: Assad, Leonor
Published: (2016)
by: Assad, Leonor
Published: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
by: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Published: (2019)
by: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Published: (2019)
Oportunidades despedaçadas
by: Saad, Théo
Published: (2018)
by: Saad, Théo
Published: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
by: Lima, Cyntia Costa de
Published: (2016)
by: Lima, Cyntia Costa de
Published: (2016)
Repensando o lixo
by: Silva, Camilli Meira Santos
Published: (2014)
by: Silva, Camilli Meira Santos
Published: (2014)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
by: Favaretto, Marylisa Pretto
Published: (2016)
by: Favaretto, Marylisa Pretto
Published: (2016)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
by: Silva, Edilson Rosendo da
Published: (2013)
by: Silva, Edilson Rosendo da
Published: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2012)
by: Brasil
Published: (2012)
A rota do lixo até o mar
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)
Similar Items
-
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012) -
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
by: Copola, Gina
Published: (2025) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)