Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 919 (maio 2012), p. 245-259 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Compensação ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Energia hidráulica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79304 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
Privatização do uso da Água
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2023)
Mudanças climáticas : energia e precaução
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
A interdependência entre energia e água
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
অনুযায়ী: Fragomeni, Claudia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Fragomeni, Claudia
প্রকাশিত: (2009)
Código de águas e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
অনুযায়ী: Pereira Neto, Aloísio
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira Neto, Aloísio
প্রকাশিত: (2013)
Taxas de lixo
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2003)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
অনুযায়ী: Ribeiro, José Claudio Junqueira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, José Claudio Junqueira
প্রকাশিত: (2016)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
অনুযায়ী: Galvão, Jucilene
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Galvão, Jucilene
প্রকাশিত: (2015)