Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 919 (maio 2012), p. 245-259 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Compensação ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Energia hidráulica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79304 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2019)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
nork: Pereira Neto, Aloísio
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira Neto, Aloísio
Argitaratua: (2013)
Taxas de lixo
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2003)
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2003)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)