Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 919 (maio 2012), p. 245-259 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Compensação ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Energia hidráulica, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79304 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
par: Bercovici, Gilberto
Publié: (2011)
par: Bercovici, Gilberto
Publié: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2006)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2006)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
par: Cerqueira, Lucas Santos
Publié: (2017)
par: Cerqueira, Lucas Santos
Publié: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
par: Brasil
Publié: (2003)
par: Brasil
Publié: (2003)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
par: Maia, Alexandre Aguiar
Publié: (2006)
par: Maia, Alexandre Aguiar
Publié: (2006)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
Mudanças climáticas : energia e precaução
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2014)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
A interdependência entre energia e água
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2021)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
par: Fragomeni, Claudia
Publié: (2009)
par: Fragomeni, Claudia
Publié: (2009)
Código de águas e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
par: Pereira Neto, Aloísio
Publié: (2013)
par: Pereira Neto, Aloísio
Publié: (2013)
Taxas de lixo
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2003)
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2003)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
par: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publié: (2016)
par: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publié: (2016)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)