Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 919 (maio 2012), p. 245-259 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Compensação ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Energia hidráulica, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79304 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2011)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Código de águas : e legislação correlata
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
מאת: Maia, Alexandre Aguiar
יצא לאור: (2006)
מאת: Maia, Alexandre Aguiar
יצא לאור: (2006)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
Mudanças climáticas : energia e precaução
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
A interdependência entre energia e água
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2021)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)