Ata uhi

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Scaff, Fernando Facury
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 919 (maio 2012), p. 245-259
Ano:	2012
Assuntos:	Água, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Compensação ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Energia hidráulica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79304
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2011)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Código de águas : e legislação correlata
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)

A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2021)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
mā: Pereira Neto, Aloísio
I whakaputaina: (2013)

Taxas de lixo
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2013)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

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