O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
Saved in:
| Main Author: | Maltez, Rafael Tocantins |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 52 (nov./dez. 2019), p. 69-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
by: Duarte, Gustavo
Published: (2018)
by: Duarte, Gustavo
Published: (2018)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2023)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
by: Adams, Luís Inácio Lucena
Published: (2019)
by: Adams, Luís Inácio Lucena
Published: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
by: Adams, Luís Inácio Lucena
Published: (2019)
by: Adams, Luís Inácio Lucena
Published: (2019)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
by: Leitão, Manuela Prado
Published: (2017)
by: Leitão, Manuela Prado
Published: (2017)
O direito dos desastres no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
by: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Published: (2022)
by: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Published: (2022)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2021)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
by: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Published: (2022)
by: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Published: (2022)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
by: Santos, Fabiano Pereira dos
Published: (2001)
by: Santos, Fabiano Pereira dos
Published: (2001)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
by: Martins, Tiago do Carmo
Published: (2025)
by: Martins, Tiago do Carmo
Published: (2025)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2016)
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2016)
Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais
by: Alves, Henrique Rosmaninho
Published: (2015)
by: Alves, Henrique Rosmaninho
Published: (2015)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
by: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Published: (2023)
by: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Published: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
by: Atz, Ana Paula
Published: (2020)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2020)
Natureza jurídica da licença ambiental
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
by: Marengo, José A
Published: (2015)
by: Marengo, José A
Published: (2015)
Similar Items
-
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020) -
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024) -
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
by: Duarte, Gustavo
Published: (2018) -
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021) -
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)