Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
Saved in:
| Main Author: | Cordeiro, Patricia Madrigal |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 25-64 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Política ambiental, américa central. Direito ambiental, legislação, américa central. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125955 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A aldeia dos primatas
by: Gerarque, Eduardo
Published: (2022)
by: Gerarque, Eduardo
Published: (2022)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2012)
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2012)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
by: Pinales, Marianela
Published: (2011)
by: Pinales, Marianela
Published: (2011)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
by: Nações Unidas
Published: (2024)
by: Nações Unidas
Published: (2024)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2016)
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2016)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1994)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1994)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
by: Cambi, Eduardo
Published: (2018)
by: Cambi, Eduardo
Published: (2018)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2017)
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2017)
Como medir o valor da natureza
by: Seixas, Cristiana Simão
Published: (2018)
by: Seixas, Cristiana Simão
Published: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Menezes, Julia Gomes
Published: (2021)
by: Menezes, Julia Gomes
Published: (2021)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
by: Costa, César Augusto
Published: (2023)
by: Costa, César Augusto
Published: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
by: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Published: (2016)
by: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Published: (2016)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2016)
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2016)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
by: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Published: (2018)
by: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Published: (2018)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
by: Burckhart, Thiago Rafael
Published: (2019)
by: Burckhart, Thiago Rafael
Published: (2019)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Published: (2017)
by: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Published: (2017)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)
Técnicas de tutela do ambiente
by: Zambrano, Virginia
Published: (2007)
by: Zambrano, Virginia
Published: (2007)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
by: Carvalho, Luiz Guilherme
Published: (2021)
by: Carvalho, Luiz Guilherme
Published: (2021)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2017)
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
by: Rocha, Lílian Rose Lemos
Published: (2020)
by: Rocha, Lílian Rose Lemos
Published: (2020)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
by: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Published: (2014)
by: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Published: (2014)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
by: Leal Junior, João Carlos
Published: (2013)
by: Leal Junior, João Carlos
Published: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2006)
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2006)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2017)
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2017)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
Europa e América Latina : a convergência necessária
by: Vasconcelos, Álvaro
Published: (2024)
by: Vasconcelos, Álvaro
Published: (2024)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
by: Khalili, Amyra Eli
Published: (2013)
by: Khalili, Amyra Eli
Published: (2013)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1999)
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1999)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
by: Rocha, Vânia
Published: (2014)
by: Rocha, Vânia
Published: (2014)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2012)
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2012)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
by: Peña Chacón, Mario
Published: (2024)
by: Peña Chacón, Mario
Published: (2024)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
by: Rabelo, Carolina Gladyer
Published: (2012)
by: Rabelo, Carolina Gladyer
Published: (2012)
Similar Items
-
A aldeia dos primatas
by: Gerarque, Eduardo
Published: (2022) -
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2012) -
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
by: Pinales, Marianela
Published: (2011) -
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
by: Nações Unidas
Published: (2024) -
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)