Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 299-323 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, relatório. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Ordenamento jurídico. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
Curso de direito climático
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
Desvendando a emergência climática
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
حسب: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
منشور في: (2013)
حسب: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
منشور في: (2013)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2019)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
حسب: Bühring, Marcia Andrea
منشور في: (2022)
حسب: Bühring, Marcia Andrea
منشور في: (2022)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2020)
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2020)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
حسب: Pertille, Marcelo
منشور في: (2023)
حسب: Pertille, Marcelo
منشور في: (2023)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2021)
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2021)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2020)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2020)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
حسب: Marques, Ana Amélia
منشور في: (2010)
حسب: Marques, Ana Amélia
منشور في: (2010)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2023)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2023)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
حسب: Ishisaki, Fábio Takeshi
منشور في: (2017)
حسب: Ishisaki, Fábio Takeshi
منشور في: (2017)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
حسب: Duarte, Agnaldo Mouler
منشور في: (2018)
حسب: Duarte, Agnaldo Mouler
منشور في: (2018)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
حسب: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
منشور في: (2023)
حسب: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
منشور في: (2023)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
Direito climático e a teoria da justiça
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2023)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2023)
Constitucionalismo climático global
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2010)
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2010)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
حسب: Bichara, Jahyr-Philippe
منشور في: (2021)
حسب: Bichara, Jahyr-Philippe
منشور في: (2021)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2020)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2020)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2025)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2021)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2021)
A função do direito na gestão do risco climático
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2018)
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2018)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
حسب: Roessing Neto, Ernesto
منشور في: (2015)
حسب: Roessing Neto, Ernesto
منشور في: (2015)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
حسب: Dubois, Sandrine Maljean
منشور في: (2016)
حسب: Dubois, Sandrine Maljean
منشور في: (2016)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2024)
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2024)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
حسب: Taglietti, Leonardo
منشور في: (2021)
حسب: Taglietti, Leonardo
منشور في: (2021)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
حسب: Orellana, Marcos A
منشور في: (2010)
حسب: Orellana, Marcos A
منشور في: (2010)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2022)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2022)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
حسب: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
منشور في: (2012)
حسب: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
منشور في: (2012)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2022)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2022)
A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
حسب: Oliveira, Karen Alvarenga de
منشور في: (2025)
حسب: Oliveira, Karen Alvarenga de
منشور في: (2025)