Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Saved in:
| 主要作者: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 299-323 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, relatório. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Ordenamento jurídico. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
由: Wedy, Gabriel
出版: (2023)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
由: Wedy, Gabriel
出版: (2023)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2023)
Desvendando a emergência climática
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
由: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
出版: (2013)
由: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
出版: (2013)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
由: Contipelli, Ernani
出版: (2020)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2020)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2019)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
Curso de direito climático
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
由: Bühring, Marcia Andrea
出版: (2022)
由: Bühring, Marcia Andrea
出版: (2022)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2021)
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2021)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
由: Pertille, Marcelo
出版: (2023)
由: Pertille, Marcelo
出版: (2023)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2023)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2023)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
Direito climático e a teoria da justiça
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2023)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2023)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
由: Marques, Ana Amélia
出版: (2010)
由: Marques, Ana Amélia
出版: (2010)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
由: Ishisaki, Fábio Takeshi
出版: (2017)
由: Ishisaki, Fábio Takeshi
出版: (2017)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
由: Duarte, Agnaldo Mouler
出版: (2018)
由: Duarte, Agnaldo Mouler
出版: (2018)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
由: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
出版: (2023)
由: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
出版: (2023)
Constitucionalismo climático global
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
由: Ferreira, Heline Sivini
出版: (2010)
由: Ferreira, Heline Sivini
出版: (2010)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2021)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2021)
A função do direito na gestão do risco climático
由: Scherer, Kátia Ragnini
出版: (2018)
由: Scherer, Kátia Ragnini
出版: (2018)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2025)
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2025)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
由: Roessing Neto, Ernesto
出版: (2015)
由: Roessing Neto, Ernesto
出版: (2015)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
由: Dubois, Sandrine Maljean
出版: (2016)
由: Dubois, Sandrine Maljean
出版: (2016)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2024)
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2024)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
由: Bichara, Jahyr-Philippe
出版: (2021)
由: Bichara, Jahyr-Philippe
出版: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2022)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2022)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
由: Orellana, Marcos A
出版: (2010)
由: Orellana, Marcos A
出版: (2010)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2021)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2021)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
由: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
出版: (2012)
由: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
出版: (2012)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
由: Taglietti, Leonardo
出版: (2021)
由: Taglietti, Leonardo
出版: (2021)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2010)
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2010)
相似書籍
-
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
由: Wedy, Gabriel
出版: (2023) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
由: Wedy, Gabriel
出版: (2023) -
Desvendando a emergência climática
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022) -
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
由: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
出版: (2013) -
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
由: Contipelli, Ernani
出版: (2020)