Silveira, P. G. (2017). Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa. Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 161-198.
Tohutoru Kātū Chicago (17th ed.)Silveira, Paula Galbiatti. Licença Ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento De Condicionantes Impostas Na Ocasião Da Instalação De Empreendimento Hidrelétrico. Necessidade De Observância Aos Critérios De Saneamento Básico, Pois Sua Ausência Violaria Os Direitos Humanos Relacionados Ao Equilíbrio Ambiental. Decisão, Ademais, Que Não Causa Lesão à Ordem Pública, Uma Vez Que O Atraso Se Deve à Própria Empresa. Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 161-198, 2017.
Tohutoro MLA (9th ed.)Silveira, Paula Galbiatti. Licença Ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento De Condicionantes Impostas Na Ocasião Da Instalação De Empreendimento Hidrelétrico. Necessidade De Observância Aos Critérios De Saneamento Básico, Pois Sua Ausência Violaria Os Direitos Humanos Relacionados Ao Equilíbrio Ambiental. Decisão, Ademais, Que Não Causa Lesão à Ordem Pública, Uma Vez Que O Atraso Se Deve à Própria Empresa. Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 161-198, 2017.