Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2022)
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2022)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
door: Rodrigues, Danielle Tetü
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rodrigues, Danielle Tetü
Gepubliceerd in: (2007)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
door: Robert, Cinthia
Gepubliceerd in: (1996)
door: Robert, Cinthia
Gepubliceerd in: (1996)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2011)
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2011)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
door: Santos, Mariana Corrêa dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Mariana Corrêa dos
Gepubliceerd in: (2015)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
door: Kussler, Michele Betina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kussler, Michele Betina
Gepubliceerd in: (2006)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
door: Braga, Tiago Musser dos Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Braga, Tiago Musser dos Santos
Gepubliceerd in: (2015)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
door: Carneiro, Tony Geraldo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Carneiro, Tony Geraldo
Gepubliceerd in: (2008)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
door: Rodrigues, Patrícia Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Patrícia Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1991)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1991)
Aspectos administrativos do direito ambiental
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1995)
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1995)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
door: Torre, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2006)
door: Torre, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2006)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
door: Guimarães, Marcos Batista
Gepubliceerd in: (2016)
door: Guimarães, Marcos Batista
Gepubliceerd in: (2016)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2004)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2010)
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
door: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Gepubliceerd in: (2010)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
door: França, Georgeana Barbosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: França, Georgeana Barbosa
Gepubliceerd in: (2011)
O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
door: Braga, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2007)
door: Braga, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2007)
Enquanto é tempo
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2008)
Enquanto há tempo
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
door: Moya, Pedro Harris
Gepubliceerd in: (2022)
door: Moya, Pedro Harris
Gepubliceerd in: (2022)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
door: Germano, Fabrício
Gepubliceerd in: (2021)
door: Germano, Fabrício
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
door: Silva, Augusto Alberto
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Augusto Alberto
Gepubliceerd in: (2023)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
door: Kawamoto, Leonardo Eiji
Gepubliceerd in: (2022)
door: Kawamoto, Leonardo Eiji
Gepubliceerd in: (2022)