Cover Image

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Cezaro, Bárbara de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 71-86
Ano:	2015
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2022)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
by: Rodrigues, Danielle Tetü
Published: (2007)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
by: Robert, Cinthia
Published: (1996)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2011)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
by: Santos, Mariana Corrêa dos
Published: (2015)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
by: Kussler, Michele Betina
Published: (2006)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
by: Braga, Tiago Musser dos Santos
Published: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
by: Khamis, Renato Braz Mehanna
Published: (2017)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
by: Carvalho, Rodrigo Pinto
Published: (2018)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008)

Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
by: Rodrigues, Patrícia Silva
Published: (2013)

Direito administrativo e meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1991)

Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
by: Torre, Marcos Abreu
Published: (2006)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
by: Guimarães, Marcos Batista
Published: (2016)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2004)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2010)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
by: França, Georgeana Barbosa
Published: (2011)

O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
by: Braga, Francisco de Assis
Published: (2007)

Enquanto é tempo
by: Brossard, Paulo
Published: (2008)

Enquanto há tempo
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
by: Moya, Pedro Harris
Published: (2022)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
by: Germano, Fabrício
Published: (2021)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
by: Silva, Augusto Alberto
Published: (2023)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
by: Kawamoto, Leonardo Eiji
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso