Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Marcelino, Ana Maria Teixeira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 5-26 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Defesa do litoral, aspectos jurídicos, brasil. Gerenciamento costeiro, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
par: Rios, Lenimar Gonçalves
Publié: (2018)
par: Rios, Lenimar Gonçalves
Publié: (2018)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002)
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2006)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2006)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
par: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publié: (2023)
par: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publié: (2023)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2018)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2018)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2005)
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2011)
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2011)
Um projeto para proteger a nossa costa
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
par: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publié: (2007)
par: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publié: (2007)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
par: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publié: (2015)
par: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publié: (2015)
Céu nublado na nova costa do sol
par: Fernandes, Edésio
Publié: (2007)
par: Fernandes, Edésio
Publié: (2007)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
par: Mendes, Jamile Carmona
Publié: (2022)
par: Mendes, Jamile Carmona
Publié: (2022)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
par: Rei, Fernando
Publié: (2023)
par: Rei, Fernando
Publié: (2023)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
par: Pina, Gretta Paola Fava
Publié: (2019)
par: Pina, Gretta Paola Fava
Publié: (2019)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2013)
par: Melo, Juliana Barroso de
Publié: (2013)
Insetos terrestres em declínio
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023)
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
par: MACHADO, Cláudia Novaes
Publié: (2016)
par: MACHADO, Cláudia Novaes
Publié: (2016)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
par: Araujo, Gustavo Dias de
Publié: (2021)
par: Araujo, Gustavo Dias de
Publié: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Linhares, Rafaela Rovani de
Publié: (2018)
par: Linhares, Rafaela Rovani de
Publié: (2018)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
par: Martín Uranga, Amelia
Publié: (2004)
par: Martín Uranga, Amelia
Publié: (2004)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
par: Souza, Catharina Apolinário de
Publié: (2012)
par: Souza, Catharina Apolinário de
Publié: (2012)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
par: Lima, Maria do Céu de
Publié: (2017)
par: Lima, Maria do Céu de
Publié: (2017)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2019)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2012)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2012)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
par: Santos, Mauricio Duarte dos
Publié: (2018)
par: Santos, Mauricio Duarte dos
Publié: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
par: Cândido, Pedro Nóbrega
Publié: (2019)
par: Cândido, Pedro Nóbrega
Publié: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2006)
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2006)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
par: Suaris, Lídia Dorna
Publié: (2023)
par: Suaris, Lídia Dorna
Publié: (2023)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
par: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publié: (2020)
par: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publié: (2020)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1999)
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1999)
Documents similaires
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
par: Rios, Lenimar Gonçalves
Publié: (2018) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
par: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publié: (2002) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2006)